A Teoria Geral da Tributação é um ramo do direito tributário que busca compreender a natureza, as funções e os limites da tributação. Ela se aprofunda nos princípios e normas que regem a aplicação dos impostos, buscando elucidar a relação entre o Estado e os contribuintes. Dentro de sua abordagem, a Teoria Geral da Tributação aborda

Os comportamentos de assfoidio moral pelo trabalho podem possibilitar ser os Muito mais diversos, a partir de qual correspondam aos requisitos da lei. No entanto, deixamos cá certos comportamentos classificados como assédio moral no local de trabalho: Nesse ponto, é fundamental compreender que as condutas de assfoidio moral são hipóteses por